04 julho 2006

DISTRAÍDOS

© Diário de Notícias

Assim como quem não quer a coisa:

- Freitas do Amaral saiu, entrou Severiano Teixeira para a Defesa (só por acaso tinha sido ele a escrever a parte da Defesa do Programa do Governo);

- O Diário da República passou a estar disponível gratuitamente online;

- O Conselho de Ministros aprovou o Regime de Mobilidade dos Funcionários Públicos, o Regulamento desde o transporte à comercialização de gás natural e o respectivo mercado, estabelecendo também o calendário da liberalização, a autorização à Rede Eléctrica Nacional para criar novas sociedades para assegurar o exercício das concessões do serviço público de transporte de gás natural em alta pressão, de armazenamento subterrâneo de gás natural e de recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural na forma liquefeita, no âmbito do Sistema Nacional de Gás Natural, a Proposta de Lei que aprova as bases das políticas de desenvolvimento da actividade física e do desporto, o conjunto de orientações da reforma do sistema dos Laboratórios de Estado que prevê a reestruturação do estatuto jurídico, a redefinição da identidade, competências e missões de cada instituição, a criação de consórcios entre laboratórios, universidades e outras entidades, assim como a definição de agrupamentos de laboratórios e outras formas de abertura e cooperação, designadamente com empresas e outras entidades, etc...;

- O Ministério da Educação definiu princípios orientadores para a organização e a distribuição do serviço docente, tendo em conta o papel a desempenhar pelos órgãos de gestão das escolas, de modo a garantir a plena ocupação dos alunos dos ensinos básico e secundário durante o período de permanência no estabelecimento escolar;

- amanhã assina o protocolo de criação do Centro Novas Oportunidades (Centro de Reconhecimento, Certificação e Validação de Competências), no Centro Cultural Casapiano, para pessoas surdas, cegas e surdo-cegas, envolvendo diversas entidades;

Excluindo deste leque como é obvio as apresentações e inaugurações.