28 janeiro 2006

LIBERALIZAÇÃO

Ontem um dos temas de discussão no debate mensal na Assembleia da Republica acabou por ser a Privatização ou não das Empresas Públicas, onde o José Sócrates referiu, e bem, que acima de tudo está a eficácia e a boa prestação de serviços aos consumidores. Hoje ao ler a entrevista a Aznar no Expresso, algumas das questões focavam-se no facto de Espanha nos últimos anos ter privatizado as suas empresas públicas e ter acabado com os monopólios nos grandes sectores económicos do país.

De que me serve ter uma empresa que não seja eficiente? Por que é que o Estado deve ter participação pública numa empresa se essa empresa não satisfizer o nosso padrão de eficácia? Por que é que tem de haver um monopólio de carácter público, ou participação pública nas empresas, quando estas podem estar abertas à concorrência e prestar melhores serviços aos cidadãos?

Nós liberalizámos os grandes sectores económicos do país e privatizámos as empresas. Considerámos sempre a privatização uma consequência da liberalização: primeiro liberaliza-se o mercado e depois privatiza-se o que é público. A privatização sem liberalização não faz muito sentido. Isso gerou um impulso económico muito grande que se traduz em números: de 1990 a 1996, a Espanha investiu na América Latina 5 mil milhões de dólares; de 1996 a 2001, investiu 105 mil milhões de dólares. Mas nós não queríamos que as grandes empresas fossem públicas e, além disso, queríamos que se tornassem mais competitivas. Não me interessa que um monopólio seja público ou privado; o que se pretende é que não haja monopólio. O capital das grandes empresas em todo o mundo provém de fundos de pensões diversos. O que me importa é ter boas empresas, bem projectadas, bem administradas, empresas eficientes.


Tantas vezes é apontada Espanha como um caso de sucesso, e neste caso tenho de concordar com a politica de liberalização por eles seguida, porque acima de qualquer idologia está o bem comum.