18 janeiro 2006

CPCJ

Após termos assistido infelizmente nos últimos tempos a relatos de casos em que eram envolvidas as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, fiquei hoje a conhecer a realidade das mesmas.

Na primeira reunião da CPCJ (da qual faço parte da Comissão Alargada), apercebi-me que existe um enorme percurso a percorrer para colmatar as enormes dificuldades que atravessam.

Em Alcobaça existem 300 casos para acompanhar, e apenas 11 pessoas (a Comissão Restrita) para fazer tal trabalho, que convém frisar é voluntário. Mas as dificuldades não ficam por aqui, é que para haver o acompanhamento de um caso, é necessário que os pais dêem autorização, ou então remeter para o Ministério Público e esperar pela ordem do mesmo, em seguida à que fazer o dito acompanhamento e caso seja se verifique a necessidade de tomar a sempre difícil decisão de retirar aos pais as crianças, o passo a seguir é a entrega a familiares ou a sua institucionalização (actualmente 17.000 crianças estão nesse caso), ocorrendo em muitos dos casos quando é mais de uma criança a sua separação.

Durante esta reunião com as Comissões de Pais, muitas “palavras” ficaram no ar, a Prevenção, a Formação, o Acompanhamento, o Apoio (crianças e ao núcleo familiar) e que todas elas acabam por recair no Voluntarismo dos membros das CPCJ, mas que para todo este processo se desencadear é preciso que não exista a indiferença das pessoas em relação aos casos que conhecem. Mas para evitar que casos como os que ocorreram nos últimos tempos nãos se voltem a repetir, é necessário que a este voluntarismo seja acrescentado os necessários meios técnicos e humanos.