DESPORTO PARA TODOS
Intervenção na Assembleia Municipal de Alcobaça de 23.01.2006A melhor maneira de iniciar a minha intervenção é relembrar aqui as palavras proferidas pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara na Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2005. Passo a citar: “ É um espaço de debate e reflexão sobre a estratégia da Câmara Municipal para este mandato, seguramente e que saberemos no âmbito deste órgão encontrar as melhores parcerias para que o nosso concelho progrida e se desenvolva o mais possível. Julgo que todos estão imbuídos desse espírito e seguramente sem prejuízo daquilo que são opções politicas de cada julgo que há um denominador comum que é de facto o progresso e o desenvolvimento do nosso Concelho...”
É esse o espírito que norteia as minhas palavras, e nessa procura de parcerias que me vou centrar, aproveitando o facto de hoje irmos abordar indirectamente a temática do Desporto, tecer aqui algumas considerações e uma proposta sobre a mesma.
O nosso concelho poderá ser considerado hoje em dia relativamente a muitos outros, rico em termos de infra-estruturas desportivas. Para além dos equipamentos municipais, muitas Associações possuem espaços destinados à prática desportiva, embora se debatam em alguns locais com problemas de sub-aproveitamento em termos de utilização, registando-se pelos menos um caso em que o Gimnodesportivo está encerrado. O motivo que está na génese destes problema não se deve à falta de pessoas a querer praticar desporto, mas também em parte à falta de informação, divulgação e a uma lacuna em termos de organização municipal.
Se centrarmos a análise desses problemas em primeiro lugar nas taxas de ocupação dos nossos principais espaços desportivos municipais, especialmente dentro da cidade de Alcobaça, facilmente nos apercebemos do seu ponto de quase saturação. Para tal factor contribui o facto de neles estarem sedeadas Associações e Clubes Desportivos, que com os seus diversos escalões preenchem na quase totalidade, o tempo disponível de utilização.
Factor esse, que leva a que se registe actualmente, o caso de em alguns clubes federados sem instalações próprias, se verem obrigados a treinar a horas em que os seus atletas já deveriam estar em repouso, dado o grau de exigência a que estão subordinados.
Se por outro lado, olharmos para os espaços que são propriedade das Escolas, podemos verificar que durante a semana os mesmos apresentam idêntica saturação, mas aqui ocorre outro facto que é a sua ocupação por munícipes que ocupam assim o seu tempo livre, mas que para o poderem fazer, normalmente têm de proceder à reserva no início do ano lectivo. Acresce o facto do seu encerramento ao fim-de-semana, o que leva a alguns protagonizem episódios caricatos como o de terem de saltar as vedações, para poderem utilizar os Polidesportivos.
Urge, por parte do Município, dar uma resposta a fim de resolver este problema, resposta essa que é de extrema facilidade, e que não acarreta custos financeiros, pois basta aqui assumir o papel de planeamento e coordenação. Como tal propomos:
De modo a fazer primar o direito consignado na Lei de Bases do Desporto, que consagra nos seus princípios fundamentais:
1 - O sistema desportivo, no quadro dos princípios constitucionais, fomenta a prática desportiva para todos, quer na vertente de recreação, quer na de rendimento, em colaboração prioritária com as escolas, atendendo ao seu elevado conteúdo formativo, e ainda em conjugação com as associações, as colectividades desportivas e autarquias locais.
2 - A valência educativa e cultural do desporto e a sua projecção nas políticas de saúde e de juventude;
3 - O reconhecimento do papel essencial dos clubes e das suas associações e federações e o fomento do associativismo desportivo;
Bem como, no capítulo das infra-estruturas desportivas:
1 - As infra-estruturas desportivas sediadas nas escolas públicas são prioritárias e estão abertas ao uso da comunidade, sem prejuízo das exigências prevalentes da actividade escolar.
Para tal deverá esta Autarquia:
1 - Estabelecer uma parceria de cooperação com as Associações detentores de Gimnodesportivos e Polidesportivos.
2 – Estabelecer uma parceria com as Escolas de modo a que os seus equipamentos desportivos estejam disponíveis após o horário normal das aulas.
3 - Essas parcerias, deverão permitir a todos o acesso à prática condigna, quer a nível competitivo, quer a nível de lazer.
4 - O devido Planeamento da ocupação dessas infra-estruturas, deverá estabelecer como prioritário, o acesso em termos de localização geográfica e horário de treinos aos atletas federados.
5 - Os munícipes deverão ter ao seu dispor informação sobre os locais e horas disponíveis, informação essa que deverá estar ao alcance de todos, através de um número verde, sendo também disponibilizada nas Juntas de Freguesia, na Câmara Municipal e do sitio na Internet do Município.
6 – A utilização dos espaços desportivos municipais deverá ser gratuito.
Terei de fazer aqui um parêntesis e relembrar que numa sociedade de informação como a nossa, a disponibilização de informação de interesse público é usual nos sítios da Internet das Câmaras Municipais, posso mesmo arriscar que em 99% dos concelhos do País, tal facto se regista. Alcobaça é uma das poucas e tristes excepções, talvez se deva ao facto de nos quererem presentear talvez com um portal multifuncional de ultima geração, mas todos nós infelizmente, já nos vamos habituando às demoras e contratempos na execução das grandes obras deste executivo.
Voltando ao tema da minha intervenção. Ao assumir este papel, a Câmara Municipal poderia ter aqui um papel preponderante para o incentivo e para o apoio também às Associações, canalizando para elas os cidadãos que procuram um espaço para praticar desporto.
Certamente que esta simples medida não irá resolver os seus problemas, mas certamente poderá aligeirar um pouco as suas dificuldades financeiras. Quanto aos problemas com que estes dirigentes se debatem, penso que é uma das matérias, que dado o seu carácter, mereceria uma Assembleia Municipal Temática.
Para terminar, deixar aqui um reparo ao executivo municipal, de modo a que a lacuna que se verifica na Carta Desportiva Nacional, o de não figurar a pista de atletismo municipal, seja suprimido.
Relembrar aqui também o protocolo celebrado ontem entre a Federação Portuguesa de Futebol e o Instituto do Desporto, que visa a comparticipação pública para a instalação de mini-campos multiusos, que serão espalhados por todo o país, destinados à prática desportiva juvenil.
A instalação dos mini-campos será feita de acordo como um levantamento, a efectuar conjuntamente pela FPF e IDP, das áreas onde exista maior carência de infra-estruturas desportivas de base, particularmente na modalidade de futebol, sendo a construção de cada mini-campo precedida da celebração de um protocolo a celebrar entre FPF, IDP, autarquia e associação distrital ou regional de futebol respectivas.
Seria bom que a autarquia, se já não o está a realizar, viesse a encetar esforços para que o nosso Município fosse contemplado com um desses mini-campos.
É nesta matéria que reside a diferença, na assunção da prática dos cargos para os quais se é eleito em prol dos cidadãos, não na simples e cómoda posição de velho do Restelo, ou de dizer sim porque alguém o disse, nem da mera critica pela critica tipica dos adpetos da politiquice.
Aproveito também para deixar aqui os meus votos de solidariedade e amizade com os meu camaradas João Alvim e João Coelho, que hoje nas suas funções de deputados municipais, terão também a árdua missão em Pombal de contra uma esmagadora maioria PSD, defender verdadeiramente sem qualquer tipo de constragimento os seus munícipes, a JS e o PS.
Nós não somos adeptos de um seguidismo demagogo, pois antes de fazer qualquer juízo de valores sobre pessoas, primeiro procuramos verificar a autenticidade do mesmo.
É AQUI QUE RESIDE A NOSSA DIFERENÇA!
Colocado por Unknown @ 02:19
