02 fevereiro 2006

A REBOQUE


© Diário de Notícias

Há muito que o tema dos casamentos de homossexuais tem vindo a ser falado na nossa estrutura, no congresso nacional, nas legislativas, na última comissão nacional. Mas o facto é que o BE se antecipou e a JS acabou por ir a reboque, acarretando esta atitude o patentear de que muito trabalho ainda havia a fazer antes de apresentar tal intenção. Primeiro o de discutir com a estrutura, segundo o de coordenar com os restantes deputados pertencentes à JS, terceiro o de conseguir o consenso da bancada parlamentar do PS, infelizmente acabamos por ficar pela famosa “obsessão” de aparecer nos media. Só que desta vez, os restantes deputados não compactuaram com tais atitudes do estilo “eu quero, posso e mando” e como tal reagiram, os efeitos ainda estão para apurar, mas o facto é que a comunicação social já deu ênfase ao caso.

" JS não se entende quanto a casamentos homossexuais

Seis dos nove deputados do PS que pertencem à Juventude Socialista (JS) criticaram hoje o secretário-geral da organização, Pedro Nuno Santos, por ter anunciado que vai apresentar um diploma para legalizar os casamentos entre homossexuais.

Em comunicado, os seis deputados da JS declaram-se favoráveis à alteração do Código Civil proposta por Pedro Nuno Santos, mas defendem que "qualquer iniciativa sobre esta matéria deve ser tomada com passos sustentados para que as alterações legislativas tenham sucesso".

"O papel da JS nesta matéria é criar condições dentro do PS para que o PS assuma esta questão como uma prioridade", argumentam os deputados Glória Araújo, Marcos Sá, Marisa Costa, Nuno Antão, Rita Neves e Nuno Sá, sublinhando que " a JS não se constitui como grupo parlamentar autónomo do PS".

Os subscritores do documento, a que a agência Lusa teve acesso, sugerem que o secretário-geral da JS anunciou a apresentação do projecto de lei para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo por "protagonismo político".

"As iniciativas que resultem apenas em espectáculos mediáticos cujo único benefício seja o protagonismo político de quem as promove são contraproducentes", afirmam, contestando o "timing" escolhido por Pedro Nuno Santos, que anunciou a iniciativa quarta-feira.

"Sendo esta questão do foro dos direitos, liberdades e garantias de cada cidadão, não pode estar sujeita a protagonismos individuais nem ser reclamada como pertença de um qualquer património ideológico", reforçam.

São também deputados do PS, além do secretário-geral, Pedro Nuno Santos , os membros da JS João Portugal e David Martins.

O secretário-geral da JS anunciou quarta-feira que vai apresentar no Parlamento um projecto de lei para legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, no mesmo dia em que o BE apresentou à comunicação social um diploma com esse objectivo.

Na tarde de quarta-feira, decorreu a primeira tentativa de casamento homossexual em Portugal, numa conservatória de Lisboa, rejeitada hoje pelo conservador. O advogado das duas mulheres promete recorrer da decisão até ao Tribunal Constitucional.

O secretário-geral do PS, José Sócrates, não se pronunciou sobre esta questão durante a campanha eleitoral para as legislativas do ano passado e o porta-voz do PS, Vitalino Canas, tem afirmado que os casamentos entre homossexuais não são uma prioridade para o partido.

Por sua vez, o líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, afirmou à agência Lusa que "a bancada não tem posição sobre a matéria" e que "ainda não a discutiu".

Em declarações à agência Lusa, Pedro Nuno Santos respondeu que tem consciência de que a legalização dos casamentos entre homossexuais "só passará com o grupo parlamentar do PS" e disse que "em nome da JS, enquanto organização, fala o secretário-geral".

"A JS quer envolver o PS e é o que estamos a fazer. Há vários deputados do PS que já se manifestaram favoráveis e vamos continuar esse esforço para alargar a base de apoio", referiu.

"A direcção do PS e o líder da bancada conhecem a nossa posição. Não avançámos antes de falar com a direcção do PS e com o líder da bancada parlamentar ", acrescentou Pedro Nuno Santos. "

Portugal Diário 02.02.2006